SOMOS TODOS PONTOS DE CULTURA
O Programa Cultura Viva é uma política cultural voltada para o reconhecimento e apoio à atividades e processos culturais que já existe. Seu objetivo é estimula a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas no campo da cultura. Fomentar essas práticas é também aprofundar a democracia cultural e, por que não, a cultura democrática.
A Rede Cultura Viva é a plataforma do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, instituído pela Lei Cultura Viva. É a ferramenta que permite a autodeclaração por parte das entidades e coletivos culturais. É esta a que permite o reconhecimento por parte do Estado, estabelecendo uma relação direta entre os Pontos de Cultura, o Ministério da Cultura, e os entes federados parceiros. A rede social dos fazedores e fazedoras de cultura do Brasil.
Para quem já é Ponto ou Pontão de Cultura, o Cadastro é uma forma de manter os dados atualizados, acompanhar a execução de plano de trabalho, enviar informação sobre atividades desenvolvidas, além de se manter informado a respeito de encontros, editais, apoios e articulações.
Para quem quer ser Ponto ou Pontão de Cultura, é só chegar! Insira seus dados no Cadastro e, a partir de uma seleção simplificada e da adesão à Política Nacional de Cultura Viva, a entidade e coletivo cultural poderão ser reconhecidos como Ponto ou Pontão de Cultura, passando a integrar a rede da Política Nacional de Cultura Viva.
Curtiu? Então seja mais um ponto nesta teia da diversidade cultural brasileira!
O QUE É CULTURA VIVA
O Programa Cultura Viva, desde sua implementação em 2004, alcançou grande dimensão nacional, e atualmente é uma referência para políticas culturais em vários países da América Latina.
Presente nos 27 estados brasileiros e em cerca de mil municípios, é um dos programas com mais capilaridade e visibilidade do Ministério da Cidadania, atualmente com 4.502 Pontos fomentados. Até 2020 deverão ser fomentados mais 10.498 Pontos de Cultura para atingir a meta de 15 mil Pontos prevista no Plano Nacional de Cultura.
Sua política foi desenhada para valorizar a cultura realizada na base da sociedade brasileira, a articulação em rede e a gestão compartilhada, com base nos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento da sociedade civil.
A Política de Cultura Viva contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, Indígenas, Quilombolas, de Matriz Africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura popular, com ampla incidência no segmento da juventude, abrangendo todos os tipos de linguagem artística e cultural como música, artes cênicas, cinema, circo, literatura, entre outras.
Tem o objetivo de promover a articulação destas iniciativas em rede, contribuindo para a inclusão social, o combate ao preconceito e a todas as formas de discriminação e intolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural brasileira e o pleno exercício dos direitos culturais.
Desde 23 de julho de 2014, com a sanção da Lei Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014), o Programa Cultura Viva e os Pontos e Pontões de Cultura tornaram-se Política de Estado. Além de garantir a continuidade do Programa, a Lei simplifica e desburocratiza os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil. Uma grande vitória para o movimento cultural brasileiro!
O QUE É PONTO E PONTÃO DE CULTURA?
Pontos de Cultura são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades, reconhecidos, certificados ou fomentados pelo Ministério da Cidadania por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva.
Pontões de Cultura são entidades de natureza ou finalidade cultural ou educativa que desenvolvem, acompanham e articulam atividades culturais, em redes regionais, temáticas e identitárias de Pontos de Cultura e grupos culturais diversos. Ações de mobilização, troca de experiências e articulação entre os diferentes Pontos de Cultura que poderão se agrupar em nível estadual, regional ou por áreas temáticas, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.
Para se tornar Ponto ou Pontão de Cultura, basta aderir ao Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, seja por meio de acesso direto ao sítio eletrônico do Cadastro, ou se inscrevendo nos editais de apoio e fomento do Ministério da Cidadania e dos estados e municípios parceiros.
POR QUE SER PONTO OU PONTÃO DE CULTURA?
O reconhecimento como Ponto ou Pontão de Cultura garante uma chancela institucional, que pode ser importante para a obtenção de apoios e parcerias, e permite que a entidade ou coletivo se articule com os outros pontos e pontões da rede, a partir de afinidades temáticas ou do pertencimento a um território.
A Política Nacional de Cultura Viva conta ainda com uma série de modalidades de apoio e fomento direto às entidades e coletivos culturais. Os editais do Cultura Viva possibilitam o fomento direto a Pontos e Pontões de Cultura, prêmios de incentivo e reconhecimento às iniciativas culturais, bolsas para agentes culturais, entre outras modalidades de apoio financeiro direto.
O QUE EU GANHO COM ISSO?
Ser um Ponto ou Pontão de Cultura é um reconhecimento, por parte do Estado, de uma ação cultural continuada já desenvolvida por uma entidade ou coletivo cultural. Na prática, essas iniciativas já são “Pontos de Cultura” e “Pontões de Cultura”, antes de serem certificadas pelo MinC, pelo diálogo que estabelecem com sua comunidade e sua capacidade de atuação social e transformação do território.
A Rede Cultura Viva é um ambiente de trocas, colaborações, articulações e encontros. Os Pontos e Pontões se fortalecem quando se articulam em rede e compartilham espaços, metodologias, produtos, serviços, processos criativos e ações coletivas.
Os Pontos e Pontões de Cultura, articulados em rede, são co-gestores das políticas culturais e, nesse sentido, os espaços de participação social são fundamentais: encontros, fóruns, Teias, são instâncias de gestão compartilhada, onde as redes estão sempre em movimento.
Ao preencher este Cadastro, você poderá formar parte da Rede Cultura Viva! A partir dele você estará se conectando e conhecendo mais pessoas e iniciativas que possuem a mesma vontade de produzir, se articular e de criar alternativas de vida e de trabalho empreendedor no campo da cultura.
Ao se cadastrar na Rede Cultura Viva você e seu Ponto/Pontão de Cultura terão acesso a informações, processos e experiências, que permitirão o compartilhamento de capacidades, conhecimentos, serviços e produtos conectados em rede.
QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA A AUTODECLARAÇÃO?
A autodeclaração de entidades e coletivos culturais como Pontos ou Pontões de Cultura é uma iniciativa da sociedade civil, e cabe ao Ministério da Cidadania, estados e municípios oferecerem estímulo, apoio e instrumentos para que, a partir desta iniciativa de autodeclaração, as entidades e coletivos possam ser certificados e reconhecidos como Pontos ou Pontões de Cultura, conforme previsto na Lei Cultura Viva e em sua regulamentação.
A plataforma Rede Cultura Viva é a interface digital do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura, instrumento previsto na Lei Cultura Viva, conforme disposto no Inciso III do artigo 4 desta lei:
“III – Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura: integrado pelos grupos, coletivos e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que desenvolvam ações culturais e que possuam certificação simplificada concedida pelo Ministério da Cidadania. “
A Certificação Simplificada como Ponto ou Pontão de Cultura, através da Plataforma Rede Cultura Viva, será um processo seletivo simplificado, aberto permanentemente em fluxo contínuo, destinado ao reconhecimento de entidades e coletivos culturais como Pontos ou Pontões de Cultura. As propostas de certificação enviadas serão analisadas por uma comissão paritária composta por membros do poder público e da sociedade civil. A análise será realizada com base nos seguintes critérios, alinhados às diretrizes e normativos da Politica Nacional de Cultura Viva:
Critérios:
I – Ser pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, ou coletivo cultural sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolva e articule atividades culturais em suas comunidades;
II – Comprove, no mínimo, 1 (um) ano de existência e desenvolvimento de atividades culturais, através de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos e outros materiais comprobatórios;
III – Que tenha o apoio, por meio de cartas de reconhecimento, de no mínimo 2 (dois) Pontos de Cultura, instituições públicas, privadas, coletivos culturais ou comunidades, com ou sem constituição jurídica, relacionados à arte, cultura, educação ou desenvolvimento comunitário. As cartas devem ser assinadas e digitalizadas. Serão aceitas somente assinaturas manuscritas em papel ou impressões digitais em caso de pessoas não alfabetizadas. Não serão aceitas assinaturas digitais.
IV – Preencha as informações de Cadastro na Plataforma Rede Cultura Viva e aceite os Termos de Uso e o Termo de Adesão à Política Nacional de Cultura Viva.
Para chegarmos aos 15 mil Pontos de Cultura fomentados em 2020, conforme previsto nas metas do Plano Nacional de Cultura, é preciso ampla mobilização da sociedade, e cabe ao Ministério da Cidadania promover condições para mapear, reconhecer, dar visibilidade e promover intercâmbios e trocas em rede entre estas iniciativas culturais de todo o país.
A aprovação da Lei Cultura Viva foi uma conquista da sociedade, e os pontos de cultura são uma experiência de política cultural reconhecida nacional e internacionalmente. O reconhecimento de entidades e coletivos culturais como pontos de cultura através da auto-declaração será fundamental para ampliar a escala, dar visibilidade e democratizar ainda mais esta experiência, alcançando os mais diversos segmentos da diversidade cultural brasileira.
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A Rede Cultura Viva é a plataforma do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, instituído pela Lei Cultura Viva.
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