O que é a Pluriverso
A plataforma de Educonexão Pluriverso (aqui identificada de modo geral e indistintamente como “Pluriverso” ou “Plataforma”), e todos os sites ou aplicações contemplados no domínio pluriverso.online e em seus subdomínios, constitui-se como modelo SaaS (Software as a Service).
Construída em torno do conceito inovador de educonexão, a plataforma reúne em um único ecossistema, diversas ferramentas para o trabalho colaborativo e a fidelização de comunidades em torno à produção de (per)cursos formativos e eventos, permitindo escalar o impacto e o alcance, sem sacrificar a qualidade político-pedagógica, em um ambiente seguro, ético e focado em causas.
Nesse momento O ecossistema Pluriverso contempla a Plataforma de educonexão – Comunidades, (per)Cursos, ambiente de rede com perfis individuais, painel do Anfitrião para gestão e configuração de cursos e participantes; Sistema de criação de certificados; aplicativo PluriStream© de videoconferências, aulas e reuniões online integrado; e a Revista colaborativa Pluriverso.
Quem somos
Somos antes de tudo o produto de um processo de reflexão/mobilização/criação de um coletivo de ativistas, designers, arte educadores e pesquisadores que, de forma voluntária ajudaram a conceber e dar os primeiros passos desse nosso inédito viável, até a fundação, em maio de 2021, da Pluriverso Coletivo de Serviços em Educação e Cultura Ltda, empresa que administra, como responsável legal, a Pluriverso, seu desenvolvimento e suporte técnico (em diante Administradora).
Assumimos um modelo de negócio social, baseado em uma teoria da mudança que atrela os resultados da operação ao alcance da nossa missão: fortalecer as ações que geram impacto social e socioambiental. Os sócios fundadores, assumem de forma estatutária, a responsabilidade de preservar os objetivos de impacto social, garantindo um equilíbrio entre a geração de lucro e de impacto social positivo, assim como a auto sustentabilidade do empreendimento.
De lá pra cá, contamos com muitas parcerias, dentre as que destacam a BemTv Educação e Comunicação (Organização da Sociedade Civil parceira do projeto desde seu início) e a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ, cujo programa de fomento Doutor Empreendedor não só fomentou o desenvolvimento da plataforma, como chancelou a base científico tecnológica do empreendimento em torno do conceito de Educonexão. Do mesmo modo somos gratos aos programas de capacitação do SEBRAE.,
Da presente política de proteção de dados
A presente Política de Proteção de Dados Pessoais (“Política”) se enquadra na Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (em diante LGPD), Lei 13.709/2018 em vigor desde setembro de 2020, e dispõe sobre normas e procedimentos da plataforma Pluriverso a serem seguidos por todos os usuários, proprietários, administradores, colaboradores, representantes, agentes, parceiros e prestadores de serviços que atuem em nome ou por conta e ordem, da Pluriverso (conjuntamente, “Comunidade Pluriverso”) na utilização e processamento de dados e informações pessoais. Esta política é anexa ao Código de Conduta da Pluriverso que consta nos Termos e Condições de Uso.
Para fins da presente Política, “Usuários” são todas as pessoas físicas ou jurídicas que, de qualquer forma, utilizem os serviços prestados pela Pluriverso por meio de um perfil registrado, notadamente, anfitriões, membros, educadores, mediadores e editores.
Dos conteúdos partilhados e seus direitos autorais
A Pluriverso é uma plataforma digital colaborativa, que recebe e publica conteúdos multimídia (textos, vídeos, etc.) em português e espanhol. Todos os conteúdos publicados por meio da revista Pluriverso e/ou nas áreas de Fóruns públicos e de comunidade (perfis de membros da Pluriverso) encontram-se sob licença Creative Commons BY-NC-SA 4.0. Como Recurso Educativo Aberto – RAE e mídia livre pautada na partilha, e em acordo ao licenciamento adotado, é permitido remixar, adaptar e criar a partir do conteúdo publicado, desde que atribuído o devido crédito aos autores e ao veículo, e que as novas criações sejam licenciadas sob termos idênticos. Não é permitido o uso para fins comerciais, sem autorização explícita e por escrito.
Os cursos e eventos vendidos por meio do ambiente de LMS e do WooCommerce da plataforma têm seus direitos preservados e descritos em documento específico com a concordância dos anfitriões.
I – Coleta e Uso de Dados Pessoais
A Pluriverso, seja para a prestação de serviços, no website, ou cadastros para envio de newsletters e outras informações, pode coletar informações básicas, como nome, e-mail, endereço, telefone e outras, para permitir a identificação do Usuário (“Dados Pessoais”).
Os Dados Pessoais são utilizados, primeiramente, na prestação de serviços aos Usuários pela Pluriverso Coletivo de Serviços em Educação e Cultura Ltda, (como tal ou por meio dos seus nomes de fantasia para serviços específicos: Kangen Comunidade Criativa e Porã-Eté Educação e Cultura, assim como pelos anfitriões e/ou parceiros da Pluriverso.
Alguns desses parceiros podem armazenar dados em servidores de nuvem localizados fora do Brasil (Transferência Internacional). Os mesmos possuem políticas que já se enquadram na GDPR (General Data Protection Regulation), que entrou em vigor em 2019 e regulamenta a questão para os países europeus. É a mais significante legislação recente sobre privacidade de dados, que passou a servir de modelo para para a criação e maturação da LGPD.
Além disso, a Pluriverso poderá utilizá-los para envio de conteúdo relevante, como:
- Newsletters da Revista Colaborativa Pluriverso, comunicados institucionais ou outros materiais referentes à atuação da Pluriverso;
- Informações sobre eventos organizados pela Pluriverso ou pela sua rede de Anfitriões por meio da Pluriverso, em diversos formatos como save the date, convite, lembrete e agradecimento;
- Livros, cartões referentes a datas comemorativas, relatórios, entre outros materiais físicos.
Os Dados Pessoais não serão utilizados para propósitos diversos dos estabelecidos nesta Política e, sob nenhuma condição ou circunstância, serão vendidos.
A Pluriverso entende que conforme a LGPD existem diversas bases legais, e faz uso delas em sua plataforma, principalmente a Execução de Contrato (específica para prestação de serviço), a Obrigação Legal (referente guarda de logs e notas fiscais) e o Consentimento ou Legítimo Interesse para envio de comunicados como newsletters.
Com exceção das bases legais acima mencionadas a Pluriverso somente fará uso do Dados Pessoais do respectivo Usuário nos seguintes casos: (i) obrigação decorrente de lei ou outro ato normativo; (ii) decisão judicial ou administrativa; ou (iii) seja necessário para defesa de direitos da Pluriverso.
Em caso de determinação normativa ou por força de decisão judicial ou administrativa que demande o fornecimento de Dados Pessoais de Usuários, a Pluriverso fornecerá as informações essencialmente necessárias para o respectivo cumprimento da norma ou da decisão judicial ou administrativa.
A Pluriverso não vende ou comercializa quaisquer Dados Pessoais de seus Usuários.
II – Identificação do Encarregado de Dados (DPO)
A Pluriverso possui um canal de contato próprio para assuntos relacionados à privacidade, bastando para isso realizar contato através da página de contato ou por contato direto com o e-mail dpo@pluriverso.online.
III – Atualização e Cancelamento de Cadastros
Periodicamente, a Pluriverso solicitará a atualização dos Dados Pessoais de seus Usuários para manter atualizado o seu cadastro de Usuários.
Sempre que entender necessário, o Usuário poderá solicitar a atualização, correção ou exclusão de seus Dados Pessoais.
Caso o Usuário não queira que seus Dados Pessoais sejam utilizados pela Pluriverso nos termos da presente Política, ele poderá solicitar a sua remoção por meio de nosso encarregado de Dados (DPO) a Pluriverso providenciará a exclusão de seus Dados Pessoais da base de dados.
Mesmo mediante solicitação de exclusão, a Pluriverso poderá reter alguns dados pessoais pelo tempo necessário para cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias (como o prazo de 6 meses do Marco Civil da Internet), ou para o exercício regular de direitos.
Caso o Usuário opte por não mais receber quaisquer e-mails ou correspondência da Pluriverso, poderá (i) escolher a opção de não receber notificações via e-mail nas configurações do seu perfil na plataforma, (ii) solicitar a exclusão no respectivo link do e-mail enviado ou (iii) solicitar seu descadastramento mediante nosso encarregado de Dados (DPO) informando sua decisão.
III – Segurança dos Dados Pessoais
A Pluriverso informa que está em conformidade com medidas de segurança apropriadas para garantir a confidencialidade e a segurança do armazenamento e processamento dos Dados Pessoais de seus Usuários. A Pluriverso possui e manterá processos físicos, organizacionais e técnicos, padrões de segurança, diretrizes, controles e procedimentos apropriados para proteção de Dados Pessoais de seus Usuários.
De forma regular, a Pluriverso avaliará, testará e monitorará a eficácia de seus procedimentos internos que serão ajustados e atualizados prontamente, caso seja necessário.
IV – Uso de Cookies
A Pluriverso faz uso de Cookies e por essa razão seus usuários são informados com um aviso de cookies ao acessar o site, em conformidade com o Guia Orientativo de Cookies da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Esses cookies são divididos em quatro grupos. São eles:
Estritamente Necessários
Cookies de autenticação e segurança, necessários para o bom funcionamento da plataforma. Não é recomendado desativar esses cookies pois isso pode afetar negativamente a experiência de uso da plataforma.
Desempenho e Análise
São cookies que permitem personalizar o uso de recursos da plataforma conforme as configurações do usuário, seja ativando ou desativando recursos como avaliando se determinada atividade (como uma aula ou curso) foi concluída. Não é recomendado desativar esses cookies pois isso pode impactar no uso da plataforma.
Marketing
São cookies de definição de perfil e comportamento de navegação para fins de distribuição de conteúdo segmentado. Esses Cookies podem ser desativados pelo usuário sem prejudicar o funcionamento da plataforma.
V – Links referentes a Websites de Terceiros
O website e e-mails podem conter links para websites operados por terceiros. Tais websites não estão sob controle da Pluriverso. A Pluriverso não se responsabiliza por esses websites e seus conteúdos. A Pluriverso fornece esses links apenas como uma conveniência aos Usuários e não revisa, aprova, acompanha, apoia, envia, ou faz qualquer declaração com relação a esses websites. Websites de terceiros estão sujeitos às suas próprias condições e políticas, incluindo a privacidade e as práticas de coleta de dados.
VI – Dúvidas, Sugestões e Reclamações
Em caso de dúvidas sobre a presente Política, sugestões ou reclamações, o potencial Contratado poderá enviar e-mail para contato.redes@pluriverso.online.
VII – Atualização da presente Política
A Pluriverso revisará anualmente esta Política e sua alteração ocorrerá caso seja constatada necessidade de atualização de seu conteúdo. Poderá, ainda, ser alterada a qualquer tempo em circunstâncias que exijam tal providência.
