Em consonância com o nosso compromisso editorial de livre circulação do conhecimento e partilha de saberes, nesta edição disponibilizamos o arquivo digital completo do livro Os Caminhos da Economia de Solidariedade, do intelectual chileno Luis Razeto Migliaro, com a devida autorização do autor. O arquivo para leitura e compartilhamento encontra-se anexado à está publicação. No corpo da matéria, apresentamos uma resenha do livro preparada pela equipe da Pluriverso;

A união conceitual entre as esferas econômica e ética costuma ser recebida com estranheza em ambientes acadêmicos ortodoxos. De fato, o léxico econômico tradicional historicamente se confina a noções de utilidade, escassez, competição e lucro individual, deliberadamente isolado dos discursos valóricos e da gratuidade. Quando Razeto Migliaro cunhou e publicou suas primeiras formulações sobre a “economia de solidariedade” em 1984, deparou-se com esse espanto inicial face à fusão de dois universos linguísticos outrora apartados. Entretanto, o conceito ganhou musculatura e inserção na cultura latino-americana ao longo dos anos. Inclusive, recebeu um grande impulso de difusão em 1987, quando o Papa João Paulo II, em pronunciamento na CEPAL, endossou a urgência de uma economia fundada na solidariedade.

A tese central de Razeto recusa veementemente a redução da solidariedade a um mero paliativo pós-distributivo. Para o autor, ela difere de um simples mecanismo de caridade para remediar os subprodutos perversos do mercado após o encerramento do ciclo produtivo. A proposta exige que a força solidária penetre as entranhas do próprio fazer econômico. Assim, a economia de solidariedade opera ativamente em cada uma de suas etapas cardeais: a produção, a circulação, o consumo e a acumulação. Não se projeta aqui uma negação cega ou uma antítese simplista à economia de mercado ou à livre iniciativa empresarial. Decerto, busca-se uma transformação estrutural que gere equilíbrios internos inteiramente novos. Esse desdobramento se dá, então, sob uma dupla dimensão simultânea:

• o incremento progressivo de laços solidários no tecido econômico macro e
• a pavimentação paulatina de um setor produtivo especificamente comunitário e autogerido.

A reorganização das margens: A economia popular como trincheira

O primeiro grande vetor que empurra as maiorias sociais em direção a essa transição brota da dor e da necessidade material crônica: a expansão avassaladora da pobreza e da exclusão estrutural na América Latina. Afastadas tanto do emprego assalariado privado quanto da rede de assistência estatal em refluxo, amplas parcelas da população veem-se compelidas a arquitetar táticas autônomas de subsistência cotidianas. Essa mobilização ativa do mundo popular, longe de ser apenas um bolsão residual de informalidade ou atraso, constitui o que Razeto nomeia como “economia popular”. Curiosamente, esse espaço marginal foi paradoxalmente enriquecido pelas próprias contradições da modernidade. Assim, os contingentes humanos agora descartados pelo capital já haviam assimilado competências técnicas, hábitos organizativos e destrezas laborais nos períodos de integração prévia, redirecionando esse acúmulo cognitivo para a criação de formas próprias de trabalho.

A anatomia dessa economia popular desvela uma tipologia tripartida de extrema resiliência material:

• O labor autônomo e independente que prolifera nas artérias e espaços públicos urbanos;
• As microempresas familiares arraigadas no próprio espaço doméstico dos bairros periféricos;
• As Organizações Econômicas Populares (OEPs), instâncias cooperativas onde famílias aglutinam recursos mínimos para erguer mutirões de construção, comitês de moradia e esquemas de compras conjuntas (“comprando juntos”, “construindo juntos”).

As causas desse rearranjo não são meras oscilações locais passageiras. Pelo contrário, decorrem de forças macroestruturais globais profundas. Entre outras, a centralização monumental do capital em corporações multinacionais que asfixiam os mercados locais. Também, a acirrada concorrência comercial entre os polos hegemônicos do Norte global. Por último, mas não menos importante, a aceleração da automação científico-tecnológica que contrai de forma perene os postos formais de trabalho. Transfundir solidariedade para o âmago dessas iniciativas populares representa a conversão da dispersão espontânea em um projeto político-econômico coerente de emancipação social.

O vigor coletivo: doações e o fator C da economia de solidariedade

Ao examinar os fluxos de suporte externo e o papel de mediação exercido por agências de cooperação e organizações não governamentais (ONGs), a economia solidária estabelece uma nova racionalidade para o recebimento de doações. Notadamente, essa analise não aponta para uma debilidade intrínseca ou dependência crônica dese fluxo de doações. De um modo diferente, os aportes de doação e gratuidade constituem mecanismos legítimos e internos de captação de recursos, perfeitamente coerentes com uma lógica que não se submete à tirania do lucro. Esse fomento se materializa no acesso a finanças populares, no codesenho de tecnologias apropriadas e na abertura de circuitos comerciais alternativos e feiras comunitárias.

No centro dessa reestruturação desponta o primado absoluto do trabalho e da autogestão social como eixos organizadores da atividade. Perante o colapso e o esgotamento histórico dos modelos estatistas de socialismo burocrático, as energias direcionadas à transformação social encontram na economia solidária uma práxis que constrói relações horizontais na miudeza do cotidiano. Trata-se de um modelo de desenvolvimento alternativo voltado às maiorias esquecidas, operando a partir do resgate de capacidades latentes e ocultas que o mercado negligencia.

A eficácia produtiva dessa abordagem assenta-se teoricamente no conceito inovador do “Fator C”. Esta categoria designa o incremento real de produtividade global derivado diretamente da cooperação, do companheirismo, da tomada coletiva de decisões e do sentimento genuíno de pertença a uma comunidade de trabalho. O Fator C prova que a solidariedade e o afeto coletivo atuam como forças econômicas reais. Trata-se de forças objetivas, capazes de otimizar processos e reduzir custos sem recorrer ao aviltamento ou à exploração do trabalhador.

A teia multidimensional da nova práxis

A trajetória em direção à solidariedade econômica não se esgota na dimensão classista ou laboral. Na verdade, ela converge com outras buscas essenciais do nosso tempo. A racionalidade ecológica emerge aqui não como um adendo cosmético, mas como uma imposição existencial: o modelo extrativista e acumulador vigente mostrou-se ecologicamente inviável. A introdução da solidariedade garante a regeneração ambiental. Isto acontece à medida que o ato produtivo passa a se responsabilizar conscientemente pelas comunidades vizinhas e pelas gerações vindouras. De igual modo, a práxis reabilita a centralidade da família em seu sentido ampliado e multigeracional. São assim, reatados laços econômicos integradores de apoio mútuo que transcendem o isolamento do diminuto núcleo doméstico moderno.

Esse mosaico se completa pela recuperação histórica das formas de reciprocidade comunitária cultivadas pelos povos originários da América Latina, cujas matrizes ancestrais oferecem chaves de resistência essenciais contra a homogeneização mercantil. Finalmente, o caminho se nutre de uma profunda dimensão ética e espiritual, movida pela busca intransigente de coerência existencial. Indivíduos que vivenciam o sofrimento da cisão entre suas convicções morais e as condutas predatórias exigidas pelo mercado encontram na economia solidária o espaço vital para unificar teoria e prática, alinhando suas ações diárias aos imperativos da fraternidade e do amor concreto.

A economia de solidariedade e a civilização emergente

O entrelaçamento dessas dez avenidas plurais – que englobam operários, marginalizados, ambientalistas, mulheres, famílias e etnias – converge de forma inexorável para uma mesma foz histórica. Os passos pioneiros dados de forma artesanal e tateante por grupos de base constituem os embriões vivos de um novo amanhã. Como bem salienta a análise de Migliaro, as civilizações não se erguem a partir de esquemas abstratos ou planos inventados em gabinetes isolados; elas brotam organicamente das respostas concretas geradas no cerne da crise do modelo precedente. É precisamente nas frestas dessa decadência contemporânea que se desenha o mapa de uma civilização da solidariedade e do trabalho, erguida de baixo para cima pelas mãos daqueles que aprenderam a reconhecer uns nos outros a condição fundamental de companheiros de estrada e irmãos.

Leia o livro completo na íntegra

Luis Razeto Migliaro é um renomado filósofo, sociólogo e economista chileno. Amplamente reconhecido como um dos principais teóricos da Economia Solidária e da Economia Popular na América Latina.